Jurídicos e Afins
domingo, 2 de fevereiro de 2014
Paulo Bonavides (I)
Com essas palavras lúcidas e firmes, nosso mestre, Prof. Paulo Bonavides, fecha um pequeno ensaio, intitulado "Constituição aberta: a revolução sem armas", publicado em Fortaleza, há 19 anos (o retrato traz a capa desse trabalho). Nele, com a coragem costumeira, o Prof. Bonavides defende idéias ousadas e polêmicas, como a eleição de analfabetos para a constituinte e a concorrência de candidatos avulsos, "a fim de atenuar o fenômeno da ditadura dissimulada da classe política profissional quando ela envereda no seio das organizações partidárias através de suas cúpulas para o monopólio das candidaturas". Todo o discurso conduzido com o estilo escorreito da escrita do grande professor - seu "aticismo", no dizer do Prof. Jorge Miranda. Mas eu quero chamar a atenção, na verdade, para a própria edição desse pequeno escrito.
A publicação desse opúsculo de 22 páginas foi uma iniciativa da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, liderada pelo seu então presidente, Dep. Castelo de Castro, quem declarou: "Se eu já não tivesse motivos para me sentir honrado pelo fato de presidir o Poder Legislativo de meu Estado, certamente que esta oportunidade de permitir-me a providência desta publicação, seria bastante para declarar-me, como de fato o faço agora, regiamente recompensado pelo exercício da função." Não consta a data exata da impressão, mas o Dep. Castelo de Castro assina suas palavras iniciais no mês de agosto de 1985. A curiosidade é a seguinte: esse mesmo trabalho foi publicado como o primeiro capítulo do livro "Constituinte e constituição: a democracia, o federalismos, a crise contemporânea", publicado pela primeira vez também em 1985, pela Edições UFC (em 2010, foi lançada a terceira edição deste trabalho, pela editora Malheiros). Não me é possível afirmar qual publicação saiu primeiro: se a avulsa, sob os auspícios da Assembléia, ou se a da Edições UFC. O certo é que essa publicação apartada é bem mais difícil de se achar que o livro, hoje fácil, mesmo na primeira edição, de se encontrar em sebos - há anos, tento encontrar, sem sucesso, outro exemplar desse pequeno opúsculo.
Mas minha curiosidade não se dá apenas por isso. Quando tive a oportunidade de ser aluno do Prof. Bonavides em 2010, no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, apresentei-lhe a "edição da Assembléia", e ele se surpreendeu. Disse-me não ter conhecimento dela e me chegou a pedir uma cópia, para ele guardar. Eu até pensei em dar o próprio original, mas não consegui me desfazer da peça. Dei a cópia, e ele me agradeceu vivamente, dizendo ser amigo do Dep. Castelo de Castro à época da publicação.
Será que essa publicação foi feita sem o conhecimento do Prof. Bonavides? Não é desarrazoado imaginar que ele tenha permitido essa publicação, indistintamente, a vários editores, pois queria difundir as idéias para o maior número de pessoas. Dificilmente ele se esqueceria de ter dado uma permissão específica; e, quando ele me pediu a cópia, aparentava ainda estar perfeitamente lúcido, com suas faculdades mnemônicas intactas. Um pequeno mistério bibliográfico sobre nosso maior constitucionalista. Ainda irei atrás de saber onde esse trabalho foi impresso, sua tiragem etc. Quem puder ajudar, por favor, pronuncie-se!
Uma curiosidade do meu exemplar: há um carimbo, datado de 1986, de uma chapa para a diretoria do glorioso Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, cujo epônimo foi o Prof. Paulo Bonavides. Terá servido esse ensaio como material de campanha da chapa? Não é do feitio do movimento estudantil utilizar esse tipo de material de campanha; entretanto, era uma época especial da nossa vida política. Mais uma vez, convoco quem souber de qualquer cousa a fazer algum esclarecimento.
sábado, 9 de junho de 2012
Lançamento: "Dois estudos sobre a lei complementar no direito brasileiro" e "A vida de Clóvis Beviláqua em versos"
GOMES, Felipe Lima. Dois estudos sobre a lei complementar no direito brasileiro. Fortaleza: Edição do autor, 2012.
GOMES, Felipe Lima. A vida de Clóvis Beviláqua em versos. Fortaleza: Edição do autor, 2012.
terça-feira, 5 de junho de 2012
Convite - Lançamento: "Dois estudos sobre a lei complementar no direito brasileiro" e "A vida de Clóvis Beviláqua em versos"
quarta-feira, 25 de abril de 2012
Pontes de Miranda (I)
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Clóvis Beviláqua (II) / Cássio Schubsky (I)
quinta-feira, 5 de abril de 2012
Clóvis Beviláqua (I)
Exposição de motivos
Eu sou um modesto mestrando em Direito Constitucional pela minha queridíssima Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, casa em que também me graduei. Além disso, eu me intitulo um “livreiro-amador”, pois compro e vendo alguns livros esgotados da área jurídica. Para completar, tenho certos tiques de bibliófilo. Como é de se imaginar, há alguns anos eu tenho acumulado uma pequena experiência (e algum material) nas áreas em que concentro meus estudos (e meus pequenos negócios): direito constitucional e teoria jurídica.
Essas atividades, principalmente nos últimos anos, desenvolvidas em um estado que não tem uma grande tradição nos estudos jurídicos, especialmente em termos de Pós-Graduação (há, atualmente, dois cursos de doutorado no Ceará, e um deles, exatamente o da UFC, recrutou apenas a sua primeira turma em 2011), puseram-me em uma situação um tanto quanto dramática: sempre quis consultar/comprar/vender uma grande quantidade de obras, mas não disponho de recursos suficientes para isso. Quando falo recursos, não quero com isso me referir (somente) a dinheiro; claro que a condição de um bolsista de pós-graduação no nosso país é periclitante nesse aspecto (e em tantos outros), pelo que nem preciso de ir muito longe na demonstração de que a carência de recursos sempre foi um problema seriíssimo para mim – pode ser que eu ainda conte como comecei a vender livros para comprar outros. Quero mesmo fazer menção à carência grave que temos de bibliotecas públicas ou privadas (que permitam o acesso ao grande público) com acervos amplos e atualizados, que recebam (ou tenham acesso on-line a) periódicos importantes etc. Também quero chamar a atenção para a completa falta de costume no comércio de livros usados, especialmente na área do direito, por conta da pouca informação que nossos poucos sebistas têm no assunto, assim como a falta de uma cultura de comercialização dos livros usados pelos nossos juristas. Infelizmente, temos informações de grandes bibliotecas que se destruíram com a ação do tempo e de bichos variados, ou foram vendidas no peso para reciclagem. Quando não foram mesmo ofertadas para as bibliotecas públicas e recusadas imediatamente, pois os “grandes” bibliotecários que temos não querem saber de “livros velhos” que lhes dêem trabalho (e, via de regra, não têm informação suficiente para saber como selecionar o que ainda tem valor, financeiro ou científico). O quadro é triste, e eu nem quero mais falar sobre isso agora. Acho que já é o suficiente. Se eu ainda fosse falar da pilhagem sobre as bibliotecas públicas antes da informatização dos sistemas, do vandalismo de alguns usuários e da proibição mesquinha de acesso ao acervo de certas universidades privadas, ainda iria longe...
Em outra frente, tenho me deparado com mais algumas dificuldades. A internet é uma ferramenta inacreditavelmente poderosa. Com o barateamento progressivo do curso de armazenamento de dados na grande rede, cada vez mais material é deixado ao acesso livre de quem tiver um ponto de acesso a ela. Aliada a isso, a crescente produção acadêmica no nosso país, difundida em grande parte por mídias digitais, tem promovido uma viragem curiosa na pesquisa bibliográfica: se antes o grande problema era começar um levantamento bibliográfico por falta de referências iniciais, hoje vários temas contam com bons trabalhos de referência disponíveis a custo zero, o que deslocou o problema: agora, o grande desafio pode ser a mineração dos dados, com (1) a descoberta de onde ele está e (2) a seleção do que realmente é relevante para iniciar o trabalho. Vale salientar que a profusão de publicações atinge não somente o “mundo dos bits”, mas também o “mundo dos átomos”; as publicações impressas também têm crescido a olhos vistos, o que faz com que o problema se repita nesta seara. Boas iniciações em alguns temas podem promover uma economia de tempo (e de dinheiro) que vale o que pesa em ouro!
À vista desses problemas, quer-me parecer que se justifica qualquer tentativa, por mais débil que se venha a mostrar, de contornar essas complicações. Procurarei trazer um pouco de alguma experiência que pude acumular em um tempinho que dediquei em “expedições arqueológicas” a bibliotecas públicas e particulares, sebos, endereços eletrônicos, xerox clandestinas etc. O foco é a bibliografia jurídica brasileira nas disciplinas que já indiquei. Mas os autores que mais admiro poderão ganhar espaço, mesmo que estrangeiros. Como o título do blog indica, certos temas afins terão um lugar cativo. Para começar, trarei algo sobre Clóvis Beviláqua, um dos meus heróis, cearense como eu.